CHEGAMOS A 1.000.000

CHEGAMOS A 1 MILHÃO DE ACESSOS. OBRIGADO;

quarta-feira, 29 de junho de 2016

FUNCIONÁRIOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PODERÃO FICAR SEM RECEBER PAGAMENTOS.


Todos os funcionários da Secretaria Municipal de Saúde poderão ficar sem receber seus pagamentos nesse mês. Os vencimentos referentes ao mês de junho poderão não serem em razão dos servidores não terem "batido o ponto" (ponto eletrônico) por conta da polêmica questão da carga horária de trabalho de 6 ou 8 horas. Os servidores não marcaram o ponto que é biométrico como forma de protesto por não concordarem com a determinação de trabalharem 8 horas por dia. Com o não registro do ponto, o sistema de recursos humanos da Prefeitura reconheceu todos os servidores como faltosos e por isso impede a geração dos créditos dos pagamentos.
Ordem do Ministério Público
Os servidores da Prefeitura trabalhavam seis horas por dia, mesmo aqueles que fizeram concurso para carga horária de 8 horas por dia. O Ministério Público determinou que o Prefeito determinasse o cumprimento da carga horária prevista no Edital do concurso em os servidores foram nomeados; Aqueles que fizeram concurso para 40 horas semanais, 8 horas por dia, deveriam cumprir essa carga horária e não 6 horas. O acordo que passou a carga horária para 6 horas por dia foi feito pelo ex Prefeito Miguel Belmiro que na época, não tendo condições de dar aumento salarial fez um acordo com a categoria e reduziu a carga horária. Tal acordo não foi assentado em Lei ou mesmo ratificado por qualquer órgão, prevalecendo o compromisso verbal que agora é contestado pelo Ministério Público.
Servidores que não aderiram ao protesto
Mesmo os servidores da saúde que marcaram corretamente seus pontos e trabalharam 8 horas por dia serão prejudicados pois o sistema de ponto eletrônico faz a análise secretaria por secretaria e não servidor por servidor.
Prefeito se manifesta
O Prefeito Fernando Lúcio Donzeles informou à nossa reportagem que enviou uma comunicação interna à Secretária Municipal de Saúde informando que o pagamento dos servidores da saúde só será pago no quinta dia útil do mês, enquanto os demais servidores da Prefeitura receberão em 30 de junho de 2016. Fernando pretende que nesse tempo, o Departamento de Recursos Humanos apresente uma solução para que o problema seja sanado.
Alerta
O Prefeito encontra-se em delicada situação pois como o sistema biométrico gerou ausência dos servidores públicos da saúde, não gerou por consequência pagamento deixando o Prefeito sem base legal para pagar já que oficialmente os funcionários não trabalharam, ainda que tenham cumprido carga horária de 6 horas diárias.

terça-feira, 21 de junho de 2016

VEREADORES VOTAM AUMENTO DE SUBSÍDIOS PARA O ANO QUE VEM E MANTÉM NO MESMO VALOR O SUBSÍDIO DO PREFEITO VICE E SECRETÁRIOS.

Em sessão realizada no dia 20 de junho de 2016, os Vereadores aprovaram dois projetos, um de Lei e um de Resolução. O Projeto de Lei aprovado trata dos subsídios (salários) do Prefeito, Vice Prefeito e Secretários a partir de 1º de janeiro de 2017. O valor foi mantido, não tendo havido qualquer alteração. O Prefeito que vencer a eleição continuará recebendo cerca de R$15,600,00 enquanto o vice receberá a metade desse valor. Os Secretário Municipais continuam com seus salários em R$6.000,00. Esses valores são brutos e deles são descontados as contribuições com a Previdência e o Imposto de Renda Retido na Fonte. 
Já os Vereadores reajustaram os subsídios para cerca de R$5.500,00 para a próxima Câmara que toma posse em 1º de janeiro de 2017. O aumento dos subsídios dos Vereadores se deu porque em 2012 os então Vereadores optaram por reduzirem os salários para que pudessem ser mantidos 4 Assessores. Se na época o subsídio dos Vereadores fossem aumentados não seria haveria condição orçamentária de pagar os Assessores. Dessa vez os Vereadores aumentando os subsídios para os próximos eleitos reduziram para dois o número de Assessores para cada Vereador.
A votação ocorreu ontem  porque no entendimento do Controle Interno da Câmara o entendimento dos Tribunais é de que os salários para o próximo mandato de Prefeito, Vice e Vereadores  devem ser votados antes do início do processo eleitoral, ou seja 3 meses antes das eleições, ou até 30 de junho do ano em que houver eleições. O entendimento anterior era de que a votação dessa matéria poderia ocorrer em qualquer data antes da eleição. Os Vereadores do atual mandato votam subsídios antes das eleições justamente para não legislarem em causa própria. A votação antes do início do processo eleitoral existe para que a matéria seja decidida sem que o resultado das urnas ou seja os eleitos ou reeleitos no pleito sejam conhecidos.
Certamente a matéria gerará muita polêmica nas redes sociais já que existem os defensores da redução dos salários dos Vereadores ou mesmo da extinção do pagamento do subsídio. Tais defensores alegam que muitas vezes a qualidade dos Legislativa dos Vereadores é ruim e que a Câmara não corresponde aos anseios da população. No que se refere à qualidade dos Vereadores há de se ressaltar que cabe exclusivamente ao eleitor escolher seus Representantes através do voto. Se os eleitos ou parte deles não desempenham o papel que devem com zelo e competência culpa de quem os elegeu.
Com o novo subsídio, acredita-se que o mais pessoas ainda vão tentar disputar as eleições já que além do mandato receberão um bom salário.

Rádio CPN (Cultura de Porto Novo) está funcionando em suas novas modernas instalações no centro da cidade. É a mais bonita e bem equipada emissora da cidade. Inauguração foi em 20 de junho

A Rádio CPN (Cultura de Porto Novo) inaugurou em 20 de junho de 2016 seus novos estúdios e dependências no centro da cidade. O Estúdio na Ilha Gama Cerqueira continua existindo mas será funcionará como reserva. A solenidade de inauguração aconteceu durante o Programa Dauro Machado, as 10 horas da manhã. A Emissora é a mais antiga da cidade com mais de 60 anos de fundação e hoje, depois de passar por vários proprietários foi comprada pelo radialista e publicitário Manoel Américo Sales. Manoel por sinal tem uma longa carreira na comunicação tendo começado a trabalhar no sistema HF, Aos poucos Manoel se tornou um dos mais equilibrados e respeitados formadores de opinião da região. Ele já é sócio de uma emissora FM, a Rádio 102, também com sede em Além Paraíba mas nunca escondeu que seu sonho era adquirir a Rádio Cultura que foi colocada à venda depois do falecimento de Hélio Fazolato considerando que a família do saudoso empresário não poderia se dedicar à gestão da emissora. Finalmente Manoel realizou seu sonho e é o proprietário da Rádio Cultura AM. Em sua fala na solenidade de inauguração Manoel afirmou que Deus o ajudou muito em toda a sua vida e que ele só tinha a agradecer. A inauguração foi marcada por uma benção ecumênica realizada nos estúdios (principal e de produção) e nas demais dependências da emissora (Departamento de Jornalismo, Comercial e Direção). A nova Rádio CPN está localizada no centro da cidade, no segundo andar do prédio onde funciona o Banco Bradesco. Participaram da benção o Ministro da Eucaristia Hélio, representando a Igreja Católica, o Pastor Plínio de Paula, representando a comunidade Evangélica e o líder espírita Hélio de Oliveira Costa, representando a comunidade espiritualista da cidade. Dauro Machado, também muito emocionado relembrou a história da emissora, seus antigos proprietários e locutores e Manoel Américo quando falou estava com a emoção a flor da pela reafirmando que a emissora será um central de informação para o Além Paraíba e região tendo como seu foco principal o Jornalismo. Confira as fotos



 




quinta-feira, 16 de junho de 2016

CONSELHEIROS DO HOSPITAL SÃO SALVADOR SE REUNIRAM EM ASSEMBLÉIA, APROVARAM AS CONTAS DA PROVEDORIA E JÁ COMEÇARAM A INSISTIR PELA PERMANÊNCIA DO PROVEDOR RAFAEL GRACIOLI

Os Conselheiros do Hospital São Salvador se reuniram na noite de 15 de junho em Assembléia Geral devidamente convocada para análise e votação da prestação de contas da instituição no exercício de 2015. A reunião foi presidida pelo Provedor da Instituição Dr. Rafael Boubée Gracioli da Silva e teve início com a leitura pelo Diretor Primeiro Secretário, Dauro Machado, da Ata da Assembléia anterior que foi aprovada pelos Conselheiros.

Em seguida o responsável pela contabilidade do Hospital apresentou todas as contas, os ativos, passivos, patrimônio, saldos, e deu explicações técnicas sobre a situação financeira do Hospital. Ficou demonstrado que mais uma vez, durante o ano de 2015, a PREFEITURA MUNICIPAL DE ALÉM PARAÍBA NÃO CONCEDEU QUALQUER TIPO DE SUBVENÇÃO AO HOSPITAL repassando apenas os pagamentos pelos serviços de pronto socorro que ela contrata do Hospital já que não possui pronto socorro municipal. Passada a fase de números, a Administradora da instituição, Bethânia Reis de Souza Gracioli apresentou ao Conselho as obras realizadas e já concluídas ou em fase de conclusão: Reconstrução das enfermarias femininas SUS, reconstrução da sala de Raio X, compra de novo equipamento de raio X, compra de máquina de hemodiálise, compra de novo instrumental cirúrgico, troca de piso do hospital, reforma da capela, usina de oxígênio, implantação de prontuário eletrônico (implantado até agosto próximo), inventário e catalogação de patrimônio, etc. Falou ainda das obras que estão em andamento: reforma completa de uma das alas dos apartamentos em fase de conclusão. Anunciou início das obras de reforma da segunda ala de apartamentos tão logo termine a reforma da primeira. 
Contas aprovadas
Os Conselheiros aprovaram as contas e o balanço geral será publicado na imprensa para conhecimento da população. O Conselho também autorizou que o estacionamento do Hospital passe a ser rotativo, com cobrança pelo uso. Os recursos obtidos com a cobrança do estacionamento, o que existe em todos os Hospitais servirá para a manutenção dos exteriores do prédio e para regular o uso das vagas existentes. 
Questões políticas
O Provedor comunicou que tem sido convidado a conversar com pré candidatos a Prefeito de Além Paraíba e que vai falar com todos sempre deixando claro que os interesses do Hospital deverão estar sempre em primeiro lugar. O Provedor informou que espera que os pré candidatos deixem bem claro suas intenções com o Hospital São Salvador e que não admitirá qualquer tipo de imposição ou ação para prejudicar a instituição.
Permanência na Provedoria
Na Assembléia anterior quando foi reeleito para mais um mandato, que pelo Estatuto deve ser o último, já foi levantada pelos Conselheiros a hipótese de que se alterasse o Estatuto para que Dr. Rafael prosseguisse na Provedoria. Existe um temor justo dos Conselheiros que a sucessão leve ao Hospital um Provedor que não consiga manter as numerosas conquistas obtidas pela atual Provedoria para o Hospital e que a instituição volte a viver momentos complicados dependendo de ajuda para sobreviver. Naquela Assembléia Dr, Rafael deixou claro que não preferia não que não se alterasse o Estatuto já que ele não tinha o desejo permanecer na Provedoria ao término deste último mandato, garantindo que acompanharia a nova Provedoria mas não seria ele o cabeça da instituição. Na Assembléia de ontem os Conselheiros foram diretos e pediram claramente pela mudança do Estatuto para que Rafael Gracioli permaneça à frente do Hospital, ressaltando também o trabalho impecável de Bethânia Reis Gracioli de Souza na administração. O Conselheiro Fernando Ferreira que também é Advogado chegou a falar numa convocação de Assembléia Geral Extraordinária para alteração do Estatuto. Rafael Gracioli parece ter ficado sensibilizado com os pedidos. O Conselheiro Dauro Machado afirmou ser favorável à mudança e a permanência de Rafael na Provedoria alegando inclusive que não vê outro nome com o perfil arrojado de Rafael para comandar a instituição e enfrentar com pulso firme as tentativas de politização da instituição e de outros expedientes nefastos ao HSS que já aconteceram e que podem tranquilamente acontecer se não existir alguém que se imponha em favor da instituição como faz o atual Provedor.
Neurocirurgia
Enquanto os Conselheiros se reuniam no Salão Nobre, no centro cirúrgico acontecia uma cirurgia no crânio de um paciente vítima de aneurisma cerebral. A equipe de Neuro Cirurgiões é de Teresópolis, são amigos do Provedor e estão em negociações para prestarem atendimento regular no Hospital São Salvador. É de conhecimento público que muitas pessoas morrem aguardando uma vaga no sistema SUS quando são vítimas de acidentes cerebrais hemorrágicos que carecem de intervenção cirúrgica e que atualmente o Hospital não dispõe deste serviço. Somente na gestão do saudoso Provedor Miguel Belmiro o Hospital tinha esse serviço que agora para o alívio da população pode estar perto de voltar a existir.
Abaixo algumas fotos da Assembléia Geral realizada na noite de 15 de Junho de 2016.



sexta-feira, 10 de junho de 2016

FERNANDO LÚCIO REALIZA EVENTO NO CINE TEATRO BRASIL PARA EMPOSSAR APROVADOS EM CONCURSO E REAFIRMA NÃO SER CANDIDATO

O Prefeito de Além Paraíba, Fernando Lúcio Donzeles realizou na manhã de hoje, 10 de junho de 2016  um evento no Cine Teatro Brasil para dar posse aos aprovados no concurso público que realizou no Município. Apesar de a Prefeitura ter mais de 400 contratados, Fernando Lúcio abriu aproximadamente 100 vagas para o concurso, mesmo assim está comemorando seu feito. O que deveria ser um ato normal da administração pública foi na verdade um espetaculoso momento onde os servidores aprovados no concurso recebiam um Diploma de que foram aprovados e estavam ora sendo empossados em seus cargos. O mais interessante é que figuras que não são sequer servidores concursados mas conhecidos como bajuladores do atual Prefeito participaram do espetáculo entregando o certificado. Um dos aprovados após receber o diploma de um conhecido senhor que não tem função na Prefeitura mas ocupa cargo comissionado não se sabe de que disse a nossa reportagem: "Engraçado eu receber um diploma de um cara que nunca passou em um concurso, sempre entrou pela janela". Fernando Lúcio aproveitou para discursar, ressaltar seus feitos e dizer aos servidores que eles trabalharão a partir do dia 15 e por isso já receberão metade do salário do mês, o que nada mais é que uma obrigação do poder público ora. Fernando também reafirmou não ser candidato a reeleição. Pelo sim pelo não, pessoas ligadas a outros candidatos estão documentando todos esses "eventos" com a presença do Prefeito pois, se de uma hora para outra ele resolve ser candidato motivos haverão aos montes para impugnação de sua candidatura. Muitos ainda não acreditam que Donzeles não será candidato a reeleição e que o fato é uma jogada de marketing para que o atual Prefeito possa ficar fora do foco da sucessão e portanto mais livre para agir.

terça-feira, 7 de junho de 2016

PRIMEIRO A GENTE FAZ DEPOIS A GENTE MOSTRA: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS DIZ QUE LEI DE ISENÇÃO DE IPTU PARA VIÚVAS, VIÚVOS E PESSOAS DE BAIXA RENDA É LEGAL

Desde que assumiu seu mandato em 2013, o Prefeito Fernando Lúcio, através de seu genro, então Secretário Municipal de Justiça nunca concordou com as Leis Municipais que concedem isenção do IPTU - Imposto Predial Territorial Urbano - para pessoas de baixa renda e para viúvos e viúvas. O Prefeito sempre achou absurdo conceder isenção de tal imposto alegando que o valor isentado fazia falta no orçamento.

ENTENDA AS LEIS

As Leis Municipais de Isenção do IPTU foram de autoria do Vereador Dauro Machado aprovadas pelo então Prefeito Sérgio Ribeiro. São Leis diferentes: A primeira concede isenção do IPTU para qualquer cidadão que tenha apenas um imóvel, nele resida e tenha renda não superior a um salário mínimo e meio. A segunda Lei, prevê isenção do imposto para viúvas e viúvos que sejam proprietários de uma única casa, nela residam e independentemente da renda, sendo maiores que 65 anos têm direito a isenção. 

NÃO HÁ IMPACTO NO ORÇAMENTO

Desde que assumiu o Governo Fernando Lúcio tentou e chegou a enviar para a Câmara vários projetos de Lei para acabar com este benefício para as pessoas de baixa de renda. A Câmara sempre cedeu aos apelos do Vereador Dauro Machado e nunca votou a matéria. No final do ano passado, o Prefeito deixou de conceder a isenção do imposto por Decreto, alegando que a Lei tinha vicio de iniciativa e ingressou no Tribunal de Justiça com uma ADI  Ação Direta de Inconstitucionalidade. Para evitar que o cidadão mais carente ficasse sem o benefício, o Vereador Dauro Machado fez um acordo com o Prefeito e foi votada uma alteração na Lei que afetou diretamente as viúvas e viúvos, se antes a renda deste segmento não era levada em conta, com a mudança somente viúvos e viúvos com renda igual ou menor a 3 salários mínimos têm direito a isenção do tributo. O Secretário Municipal de Finanças, em Sessão na Câmara Municipal no ano passado, declarou que a isenção do IPTU concedida pelo Município em razão das leis NÃO CAUSAVAM QUALQUER IMPACTO RELEVANTE NO ORÇAMENTO DA CIDADE.

NOVA DERROTA

Na quinta feira, dia 2 de junho de 2016, a Câmara Municipal de Além Paraíba recebeu o acordão do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais QUE DECLAROU QUE AS LEIS DE ISENÇAO DE IPTU SÃO CONSTITUCIONAIS, PORTANTO EM NADA ILEGAIS E QUE A CÂMARA TEM SIM PODER DE LEGISLAR SOBRE TRIBUTOS SEM QUE COM ISSO CAUSE QUALQUER TIPO DE VÍCIO OU ILEGALIDADE. Foi mais uma derrota da administração que envia Advogados para Belo Horizonte munidos de polpudas diárias para ingressarem com ações de inconstitucionalidade na maioria das vezes julgadas improcedentes. Do Vereador Dauro Machado por exemplo, o Prefeito Fernando Lúcio apelou ao Tribunal questionando a inconstitucionalidade das Leis que garantem passagem de ir e vir ao trabalho nos coletivos para os guardas mirins, que regulamenta as centrais de moto táxi e agora a de isenção de IPTU. Foram 3 derrotas. A Procuradora Geral do Município, Dra. Michelle Tôledo Xavier que em recente sessão da Câmara Municipal, visivelmente nervosa alegou que "suas teses são sempre reconhecidas pelo Tribunal" certamente deve agora estar amargando mais uma delas que foi DERROTADA.

sexta-feira, 3 de junho de 2016

FERNANDO LÚCIO SURPREENDE DECLARANDO QUE NÃO SERÁ CANDIDATO A REELEIÇÃO. VERDADE OU JOGADA DE MARKETING

 
O Prefeito Municipal de Além Paraíba, Fernando Lúcio Donzeles surpreendeu a cidade ao declarar na manhã de hoje, 3 de junho de 2016, que não será candidato a reeleição nas próximas eleições. A declaração foi dada em primeira mão para o Jornalista Manoel Américo, na Rádio 102 FM. Fernando alegou que não suporta mais as ofensas de "pseudo jornalistas" e ataques feitos nas redes sociais. Emocionado Fernando falou que foi chamado esta semana de "Prefeito de merda" por um usuário da rede Facebook. Ele ainda afirmou que entregará a Prefeitura a seu sucessor em excelentes condições e que encontrou uma Prefeitura com milhões em dívidas e que pagou todas. Donzeles disse que essa dívida o fez "patinar" e não conseguir executar seu plano de governo logo que tomou posse.
 
APOIO A OUTRAS CANDIDATURAS
 
Fernando Lúcio disse que seu grupo político composto de vários partidos é que decidirá se vai apoiar alguém dentre os nomes que se apresentam como candidato a Prefeito ou se seu grupo lançará algum nome para a disputa. A filha do Prefeito Fernando Lúcio, Juliana Donzeles de Barros afirmou ao Jornalista Dauro Machado que seu Pai cansou de ser ofendido e que por isso não se candidatará a reeleição. O Jornalista Dauro Machado que SEMPRE CRITICOU AÇÕES DE TODOS PREFEITOS QUE MEREÇERAM CRÍTICAS nunca ofendeu ao Prefeito pessoalmente e que suas críticas sempre foram políticas.
 
SECRETÁRIOS NÃO SE DESINCOMPATIBILIZARAM
 
A notícia da não candidatura de Fernando Lúcio foi recebida com reservas pelos demais grupos políticos da cidade que analisam o fato por um outro ângulo. Para eles a notícia pode ser verdadeira mas também pode ser uma "jogada de marketing". Com enorme rejeição e sendo muito criticado Fernando anunciaria sua não candidatura para desviar o foco de seu governo e no último momento, nas convenções partidárias em agosto próximo seria candidato alegando que foi instado a tal decisão pela população e seu grupo político. Essa análise até seria mais consistente se seus possíveis candidatos a vice Prefeito, Rogério Logo (Secretário de Assistência Social) e Luciana Galhardo (Secretária Municipal de Educação) tivessem deixando os cargos ontem. A Lei Eleitoral determina que Secretários Municipais que pretendam se candidatar devem se desincompatibilizar de suas funções 4 meses antes da eleição, prazo que terminou ontem. Minutos atrás o próprio Secretário Rogério Lobo informou ao blog que nem ele nem Luciana Galhardo deixaram os cargos e que portanto não serão candidatos a qualquer cargo eletivo.
 
GOVERNO ESPETACULAR
 
Para Rogério Lobo a decisão de Fernando Lúcio foi coroada de êxito. Segundo Rogério, Fernando fez um Governo excelente, pagou as contas e recuperou as finanças da Prefeitura que lhe foi entregue falida por seu antecessor, realizou muitas obras mas cometeu o pecado de, desde o início no mandato não divulgar fortemente suas ações. A população sem informou não entendeu a real situação do Município que Fernando recebeu e tampouco as dificuldades que ele tinha por isso o estavam julgando de forma negativa. Rogério Logo disse que Fernando deixará o mandato deixando a Prefeitura em excelentes condições e resgatará seu legado mostrando que foi sim um excelente Prefeito. Rogério ainda disse que Fernando é detentor de "capital" eleitoral e que ele poderá ser o fiel da balança apoiando um dos candidatos a Prefeito postos até o momento ou mesmo lançando um nome de seu grupo político que nunca tenha tido qualquer atuação política, fato este difícil na opinião de Rogério Lobo que concluiu dizendo que mesmo sem ser candidato Fernando Lúcio influenciará a sucessão munipal. 

quinta-feira, 2 de junho de 2016

REDUÇÃO DE RECEITA DO MUNICÍPIO AFETA CÂMARA QUE TERÁ DE REDUZIR SEVERAMENTE OS GASTOS. VEREADORES TERÃO DE DEMITIR ASSESSOR, CONTRATOS SERÃO CANCELADOS, CONTRATADO DEMITIDO, VERBA INDENIZATÓRIA REDUZIDA.


A arrecadação da Prefeitura Municipal de Além Paraíba no ano passado caiu R$379.372,00. A queda de quase meio milhão afetou diretamente o valor do repasse mensal da Câmara Municipal neste ano que ficou fixado em  R$223.644,41, reduzido portanto em R$52.958,92. Desde o início de maio a Mesa Diretora com os órgãos técnicos da Câmara (Controle Interno e Contabilidade) estão debruçados sobre número para reduzir as despesas. Não havendo mais como postergar já que se nada fosse feito no mês de outubro a Câmara não teria dinheiro para nada, a Mesa Diretora tomou ontem e hoje uma série de medidas. Um portaria foi baixada ontem, 1º de junho de 2016, cortando ligações de telefone fixos para celulares, reduzindo a cota de papel A4, extinguindo o auxilio alimentação de R$100,00 para cada servidor, etc. Hoje, 2 de Junho de 2016,  em nova reunião, a Mesa Diretora teve de tomar as medidas mais duras para equilibrar a receita e despesa do Legislativo Municipal. As medidas implicam na exoneração de servidor contratado, na rescisão de três contratos de prestação de serviços, na redução de 20 por cento do valor dos proventos dos cargos comissionados, a suspensão da concessão de diárias e adiantamentos para viagens de Vereador, a redução da verba indenizatória de R$900,00 para R$100,00 e a obrigatoriedade de cada Vereador exonerar 1 de seus Assessores até o próximo dia 10 de junho de 2016. Após estas medidas os órgãos da Câmara Municipal vão acompanhar o comportamento da receita e da despesa na Câmara para que em agosto próximo a Mesa Diretora volte a seu reunir e se necessário for tome outras medidas de economia. O Presidente da Câmara não tomou as decisões de maneira monocrática. As medidas foram discutidas com os membros da Mesa Diretora. Todos eles demonstraram o desconforto principalmente no que tange à necessidade de demissões, já que o Município é carente de empregos mas não deixaram de tomar as medidas necessárias para que a Câmara como sempre em sua história mantenha-se dentro da responsabilidade fiscal.  

quarta-feira, 1 de junho de 2016

JUIZ ELEITORAL NEGA PEDIDO DE FILIAÇÃO PARTIDÁRIA DE THIAGO SABINO E MAIS 5 QUE PRETENDEM SE CANDIDATAR. DA DECISÃO CABE RECURSO


O Juiz Eleitoral de Além Paraíba, Marco Aurélio Souza Soares, negou o pedido de 6 candidatos para serem filiados em partido político após o prazo de filiação. Para se candidatar a qualquer cargo público o cidadão deve estar filiado a um partido pelo menos 6 meses antes da eleição. Alegando desídia por parte da direção de alguns partidos políticos, alguns pré candidatos ingressaram na justiça pois não se encontravam filiados o que impede qualquer candidatura. O Juiz Eleitoral prolatou sentença na tarde hoje, 1º de Junho de 2016, negando a filiação. Com a decisão aqueles que entraram com os pedidos continuam sem partido político portanto inaptos a disputar a eleição de outubro. Existem casos de troca de partido que também foi negado pelo Juiz. Na verdade o PTB por exemplo afirmou que não conseguiu submeter a lista ao TRE MG por conta de tráfego de dados na internet já que hoje a filiação é toda feita on line mas não usou esse argumento em juízo preferindo os pretensos filiados alegarem que o Presidente da legenda, Márcio Geraldo Faria França deixou de filiá-los por desídia (desleixo na realização de determinação função que lhe compete).
CASO A CASO

01) THIAGO SOUZA SABINO - VEREADOR - PRÉ CANDIDATO A PREFEITO
Thiago foi eleito pelo DEM (Democratas) mas rompeu politicamente com Lael Varela e seu grupo político. O DEM passou para as mãos de outro grupo político em Além Paraíba, no caso o de Miguel Belmiro de Souza Júnior pré candidato a Prefeito. Thiago Sabino então como também gostaria de disputar a prefeitura se desfiliou do DEM já que lá não conseguiria a indicação e se filiou no PTB. Como seu nome não foi submetido ao Tribunal Regional Eleitoral no tempo correto e o Juiz negou sua filiação especial ele no momento está sem partido, não podendo concorrer a qualquer cargo eletivo. Da decisão do Juiz de Além Paraíba cabe pedido de juízo de retratação e recurso ao Tribunal Regional Eleitoral que deve ser interposto em 3 dias.
02) RODRIGO FRANÇA OLIVEIRA - PRÉ CANDIDATO A VEREADOR
O caso é semelhante mas de certa ainda mais estranho. Rodrigo pré candidato a Vereador fazia parte da Comissão Provisória do PTB. Apesar de estar na comissão que comanda o partido na cidade, Rodrigo não era filiado ao mesmo e não teve seu nome enviado ao TRE em tempo hábil. Com a decisão do Juiz está sem partido e não pode concorrer. Da decisão cabe pedido de juízo de retratação e recurso ao Tribunal Regional Eleitoral.
03) WESLEY DIAS OLIVEIRA - PENDURA - PRÉ CANDIDATO A VEREADOR
A situação de Pendura é diferente e delicada. Pendura está regularmente filiado ao PSD mas preferiu deixar o partido para apoiar a pré candidatura de Thiago Sabino e do grupo do empresário Antônio Lamon. Wesley se filiou ao PTB mas também não teve seu nome enviado no prazo correto, o Juiz negou a filiação especial portanto fica valendo a filiação dele ao PSD. Wesley deixou o PSD no último dia para troca de partido o que deixou a direção desta legenda irritada com a atitude dele. Agora, com o indeferimento do Juiz, Wesley poderia ser candidato a Vereador pelo PSD mas o partido já afirmou que DE MANEIRA NENHUMA CONCEDERÁ LEGENDA PARA QUE ELE DISPUTE A ELEIÇÃO. Wesley afirma que o Deputado Wilson Batista intercederá por ele caso o recurso que ele também deverá interpor ao TRE seja também negado. Ocorre que nenhum Deputado pode impor que um partido conceda legenda a quem quer que seja. A Lei Eleitoral prevê que a convenção é soberana. Situação delicadíssima
04) PAULO CÉSAR SANTOS E LEONARDO GAVIOLLI GARBOIS - PRÉ CANDIDATOS A VEREADOR
A mesma situação. Filiaram a partido político, os nomes não foram submetidos ao TRE em tempo hábil, o Juiz de Além Paraíba negou a filiação em lista especial portanto ambos estão sem partidos, inaptos a concorrer a quaisquer cargos.

A decisão do Juiz Marco Aurélio Souza Soares como já dissemos pode ser alterada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Minas Gerais mas normalmente os Juízes das zonas eleitorais dão suas decisões baseados nos entendimentos pacificados e muitas sumulados dos Tribunais Eleitorais e do Tribunal Superior Eleitoral. A conferir.

O VERDADEIRO ESTILO FERNANDO DE SER: COMEÇARAM AS PERSEGUIÇÕES POLÍTICAS. PREFEITO DEMITE EXONERA FUNCIONÁRIOS ALEGANDO MOTIVAÇÃO POLÍTICA PARA O ATO


O verdadeiro estilo Fernando Lúcio de ser finalmente veio à tona. Potencial candidato a reeleição, o atual Prefeito tem tomado atitudes que relembram sua maneira de governar Além Paraíba em seus dois mandatos anteriores. Recentemente foi publicada uma luxuosa Revista contendo as realizações do atual Prefeito. A maioria das obras executadas pela administração atual foram conseguidas ainda na gestão do ex Prefeito Wolninho Freitas. Comodamente Fernando não menciona tal fato e as matérias dão a entender que tudo, mas tudo mesmo, foi realizado pela atual administração. Fernando também tem usado as redes sociais inserindo várias vezes ao dia postagens promocionais de sua gestão. 
EXONERAÇÕES
Como é sabido, 3 meses antes e 3 meses depois das eleições ninguém será exonerado do cargo que ocupa. A Legislação Eleitoral prevê esse prazo justamente para evitar perseguições políticas. O atual Prefeito, cumpridor da Lei que é resolveu então começar as demissões antes do tempo em que não mais poderá demitir. Na última sexta feira, 27 de Junho, a funcionária do Procon, nora do ex Vereador João de Deus participou de uma reunião da Associação de Moradores do Bairro Morro dos Cabritos, onde ela reside. Nesta reunião estavam os pré candidatos a Prefeito Sérgio Ribeiro e Fernando Lúcio. Na segunda feira ela foi sumariamente demitida pelo genro do Prefeito, Dr. Bruno Barros. Na terça feira, 31 de maio  de 2016, Fernando Lúcio pessoalmente procurou a ex Secretária de Educação Rita de Cássia Fonseca da Rocha que ocupava o cargo de responsável pela prestação de contas financeiras de adiantamentos que se faz na Prefeitura, e com sua voz suave, educação de lord inglês a EXONEROU. Fernando foi sincero. Segundo relatos obtidos por nossa reportagem o Prefeito disse a ela que era muito grato ao seu excelente trabalho, que ela era uma pessoa muito competente mas que o filho dela, o consagrado Advogado Ricardo Fonseca Rocha estava abertamente apoiando a candidatura de Sérgio Ribeiro e Pablo e que o marido dela, Dr. Emílio Augusto Mattos Rocha, Procurador Jurídico da Câmara não o estava "ajudando" (AJUDANDO EM QUE???) e que ainda fazia críticas a seu governo num bar próximo a Câmara. PURA PERSEGUIÇÃO POLÍTICA.
LISTA NEGRA
Comenta-se que existe uma lista com mais de 50 nomes, que foram apurados por dois funcionários contratados que são espécie de "espiões" da Secretaria de Administração que serão demitidos nos próximos dias. Esta é a chamada lista negra.
QUEM É RITA FONSECA?
Rita Fonseca Rocha foi Secretária Municipal de Educação do Município por 12 anos, nos dois mandatos de Sérgio Ribeiro e no mandato de Fernando Lúcio. É uma servidora competente, cumpridora de suas funções e horários e que não transige com qualquer tipo de ato não condizente com os princípios da moralidade pública. É uma pessoa séria de caráter ilibado e que nunca ser manifestou politicamente contra o Prefeito Fernando Lúcio ou contra qualquer Prefeito para o qual trabalhou, inclusive o também ex Prefeito Miguel Belmiro. Rita Fonseca presta seus serviços de forma técnica e visando o melhor para o Município e sua gente, enfim, é o que se espera de qualquer servidor público contratado, concursado ou comissionado.
RECORDAR É VIVER
Atrás da voz mansa e do jeito elegante de tratar a todos, até seus desafetos, Fernando Lúcio em seus mandatos sempre foi um contumaz perseguidor de seus adversários políticos. Recorda-se por exemplo que em seu segundo governo ele tentou tirar da direção de uma escola estadual uma Diretora. Sua primeira tentativa foi infrutífera já que a diretora é intimamente ligada ao então Ministro da Justiça Ibrahin Abi Ackel. Tão logo o Ministro deixou o cargo Fernando Lúcio novamente investiu de novo junto ao governo do estado e tirou a Diretora do comando da Escola. Foi assim com médicos que ocupavam cargos de chefia e outros muitos exemplos. Pau que nasce torto, não vai endireitar depois de anos realizando expedientes tão nefastos.