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sábado, 30 de setembro de 2017

Cirurgia foi um sucesso: Passa bem esposa do Pastor Plínio de Paula após queda na Câmara Municipal

Foto Adenilson Mendes
Dona Glória de Paula, esposa do Pastor Plínio de Paula levou um tombo no final da Sessão Solene de 28 de setembro de 2017, na Câmara Municipal. Ela estava presente junto do Pastor, filhos e netos para assistir a homenagem que foi prestada pelo Legislativo a neta Thainã de Paula. No final da Sessão, quando as pessoas já estavam saindo, Dona Glória pisou em falso num degrau na Câmara vindo a cair. Na queda ela tentou se proteger usando as mãos e veio ter duas fraturas expostas, o que por certo lhe causou dores lancinantes. Imediatamente, Dona Glória, que também é Pastora da Igreja Batista em Renovação Espiritual foi levada para o Hospital São Salvador que acionou o serviço de ortopedia. O cirurgião ortopedista Dr. Fabiano em pronta resposta chegou ao Hospital constatou que o caso era cirúrgico. Dona Glória foi imediatamente levada ao Centro Cirúrgico e foi operada. Após o término da operação a Pastora foi internada na Unidade de Recuperação Anestésica sendo em seguida levada para um dos apartamentos. A cirurgia transcorreu dentro da normalidade e a Pastora Glória vai seguir se recuperando em casa. Felizmente, apesar do aborrecimento, tudo terminou bem.

Dione Miranda confere Medalha Mercadante ao Deputado Leo Portela

O Vereador Dione Miranda concedeu a Comenda do Mérito Mercadante ao Deputado Estadual Leo Portela. O Parlamentar é um dos mais jovens e mais atuantes da Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais. O Deputado Leo Portela recebeu a Medalha, mais importante concedida pelo Legislativo de Além Paraíba, durante Sessão Solene na Cãmara no dia 28 de setembro. Dione Miranda mantem próxima relação com o Deputado Estadual Leo Portela que tem enviado várias emendas parlamentares para nosso Município.

Deixando o cargo de Presidente do Sindicato Rural, Elias Bouhid terá placa em sua homenagem.

O Presidente do Sindicato Rural de Além Paraíba, Elias Bouhid, entrega o cargo a seu sucessor, Aderly José Vieira, na segunda feira, 2 de outubro. Depois de uma brilhante gestão, Elias, que já presidiu a entidade outras vezes deixará a presidência em boas mãos e com o candidato que ele indicou e apoiou eleito em chapa única. O Jornal A Gazeta e o Programa Dauro Machado da Rádio Cultura confeccionaram duas placas. Uma delas será entregue ao próprio Elias Bouhid para que leve consigo como lembrança de sua exitosa gestão e uma outra será afixada no hall de entrada da entidade, na Ilha do Lazareto. A placa que será afixada tem 70 X 50 centímetros contendo o seguinte texto: "Por seu valioso e incomparável trabalho a frente do Sindicato Rural de Além Paraíba, em reconhecimento de tão grandiosa gestão que tanto serviu aos agropecuaristas Alem-paraibanos, o reconhecimento de seus conterrâneos por seu espírito visionário, caráter irretocável e vocação para servir." A placa é de vidro cristalizado de 22 milímetros com letras em bronze. A inauguração da placa deveria ocorrer no momento da transmissão de cargo no dia 2 de outubro, no entanto, a confecção da mesma não foi finalizada no que tange ao jateamento do vidro para afixação das letras. A inauguração deverá ocorrer na segunda semana de novembro. Autoridades do Município já confirmaram a presença e os convites começam a ser distribuídos tão logo o novo Presidente do Sindicato Rural seja consultado sobre a conveniência da data para o evento. 
Resumo Biográfico
Elias Bouhid é o filho mais velho de João e Odete Alexandre Bouhid. Tem 5 irmãos. É casado com Hercília Temis França Bouhid com quem teve dois filhos: Alessandra e João Paulo. Elias já é avô. Sua mãe, Dona Odete Bouhid, ficou viúva ainda nova e foi Elias, como filho mais velho que a ajudou na criação dos outros irmãos. Radicado no Rio de Janeiro, Elias é Diretor Presidente da Nominal Corretora de Valores Mobiliários. Nunca perdeu os laços com Além Paraíba, onde tem uma propriedade rural, a Fazenda São Luiz. Semanalmente dá expediente no Sindicato Rural e nos finais de semana está sempre na cidade. 
Reserva Moral
Quando se atribui a uma pessoa a nomenclatura de "reserva moral" é sinal de que tal pessoa tem caráter irretocável, grandeza de propósitos e espírito solidário. Elias é exatamente isso. Conhecido pela franqueza, é um profundo conhecedor da agricultura e pecuária no País além de dominar com facilidade assuntos dos mais variados temas. É um homem sério, que conversa olhando nos olhos, que não mede palavras para dizer o que pensa e que tampouco transige com jeitinhos. Com Elias Bouhid o certo é o certo e o errado é o errado. Exemplo de esposo, Pai, Avô, Filho, Irmão e amigo, Elias Bouhid detesta aparecer. É avesso a qualquer tipo de badalação, prefere ser discreto, conviver com amigos leais. Extremamente católico é muito ligado à família. Suas passagens pelo Sindicato Rutal sempre foram marcadas pela elevação do nome da entidade. Sem sombra de dúvidas, é um dos grandes Alem-paraibanos de toda a história da cidade.

Advogada renomada internacionalmente é homenageada com Comenda Mercadante

Dentre as muitas personalidades que foram agraciadas com títulos honoríficos outorgados pela Câmara Municipal de Além Paraíba, durante Sessão Solene no dia 28 de setembro de 2017, aniversário da cidade, destaca-se a Advogada Vanusa Murta Agrelli. Especialista em direito ambiental, Diretora do Instituto dos Advogados do Brasil, Dra. Vanusa é se não a maior, uma das maiores conhecedoras da legislação ambiental, atuando no Brasil e em vários Países, inclusive da Europa. Atualmente Vanusa Agrelli é Mestranda em Universidade na Espanha. No dia 28, Vanusa recebeu a Comenda do Mérito Mercadante, mais elevado título concedido pelo Município de Além Paraíba e foi escolhida para falar em nome de todos os homenageados. A indicação do nome de Dra. Vanusa foi do Vereador Presidente da Câmara, Gerson Barreto, que aparece na foto com ela. Vanusa ficou emocionada com a homenagem principalmente pelo fato de ser Alem-paraibana, filha do Ferroviário aposentado Miguel Agrelli e da Professora Auxiliadora Agrelli (já falecida). Ela é mais uma Alem-paraibana que eleva o nome do Município e de que nos orgulhamos, afirmou o Presidente da Câmara, Vereador Gerson Barreto.

quinta-feira, 28 de setembro de 2017

Nem o forte calor tirou o brilho, animação e civismo do Escolar realizado em comemoração ao aniversário de Além Paraíba

Nem o sol escaldante que fez na manhã de 28 de setembro, data em que se comemora o aniversário de Além Paraíba tirou o brilho, a animação e o civismo dos alunos e instituições que participaram do desfile escolar em homenagem aos 134 anos do Município. O Prefeito Miguel Belmiro de Souza Júnior (foto ao lado) é prova disso. Além de ter assistido a maior parte do desfile no Palanque, com sua esposa, a primeira Dama Dona Ciele de Souza e outras autoridades, Miguel ainda se deslocou para desfilar na bateria da Escola Estadual Dr. Alfredo Castelo Branco, onde ele atuou como Diretor até sua eleição no ano passado. 
O palanque de Autoridades contou com a presença do Vice Prefeito Dr. Paulo, de Vereadores, Assessores e Secretários Municipais e ainda do Superintendente Regional de Educação, Professor Sidilúcio Senra. A Secretária Interina de Educação, Mara Caçador Cerqueira, apesar de ter comandado com a Equipe da Secretaria toda a organização do certame, não pôde comparecer por razões de saúde. A ex Secretária de Educação, Luciana Galhardo Gomes, que deixou definitivamente a pasta, recebeu um botão de rosa de cada Diretor de Escola do Município, Creche e Cemeis além de um arranjo de flores em nome de todos os funcionários da Secretaria de Educação do Município que onde ela chefiou por 4 anos e 8 meses. Escolas Municipais, Particulares e Estaduais participaram do evento, todas estavam muito bonitas e trouxeram temas atuais e relevantes para o cenário educacional brasileiro. As fanfarras também deram como sempre show à parte, assim como o Bate Lata, que é um projeto da Prefeitura com os alunos do CEC. A fotógrafa Adriana, falecida esse ano e uma das maiores incentivadoras do Bate Lata recebeu homenagem dos alunos. Colégios tradicionais como o Santos Anjos apresentaram desfiles lindíssimos.Além das Escolas, a APAE, Rotary, Lions, Ordem de Molay, Sociedade Protetora dos Animais, CENTEC e outras entidades participaram do desfile escolar que começou por volta de 8:30 e terminou perto das 13 horas. Centenas de pessoas estivera no centro da cidade e assistiram ao desfile cívico. Toda a estrutura do evento foi coordenada por Mateus Cruz, Chefe de Departamento de Esportes da Prefeitura. A volta do desfile para o centro da cidade, decisão do Prefeito Miguel Belmiro Júnior, foi muito aplaudida pela população. O desfile terminou com a Banda / Fanfarra da Igreja Evangélica Assembléia de Deus, de Além Paraíba. Abaixo as fotos do desfile. Clique nas imagens para vê-las em tamanho natural.













quarta-feira, 27 de setembro de 2017

Centro da cidade está pronto para receber Desfile Cívico Escolar dia 28 de setembro, a partir de 8 horas.

O Desfile Cívico Escolar em comemoração aos 134 anos de Além Paraíba acontece em 28 de setembro de 2017, feriado municipal pelo aniversário da cidade. Esse ano o Desfile retornou ao centro da cidade. O Prefeito Miguel Belmiro de Souza Júnior entende que pela importância do evento e por seu significado cívico o desfile deve ocorrer no centro de Além Paraíba. A partir de 8 horas, Escolas Municipais, Estaduais, Particulares, entidades, outras instituições e sociedades musicais desfilam na Rua Adão Araújo, Praça Presidente Vargas e Avenida Marechal Floriano. A dispersão será no final da Avenida Marechal Floriano. A concentração será na Rua Adão Araújo em frente a antiga Fábrica de Papel. O Centro da cidade está todo preparado para o grande evento que deverá contar com a presença de muita gente. Gradis de metal foram colocados ao longo das vias por onde o Desfile acontecerá, palanque de autoridades e sonorização. Atendendo a pedido da Polícia Militar, a Prefeitura criou uma "rua de emergência" ou seja, uma parte da via foi separada por cerca para o trânsito exclusivo de ambulâncias e viaturas policiais, caso seja necessário. Tudo está pronto para a festa que promete ser uma das mais bonitas dos últimos anos. A Secretária interina de Educação, Professora Mara Caçador e sua equipe da Secretaria organizaram o desfile enquanto a Secretaria de Cultura, através de Mateus Felipe Cruz preparou a estrutura. Tudo de acordo com a orientação do Prefeito Miguel Belmiro Júnior.

Prefeito convida imprensa para entrevista coletiva na próxima segunda feira

O Prefeito Municipal de Além Paraíba enviou convite nessa quarta feira para os veiculos de comunicação (rádios, jornais e blogs) convidando-os para uma entrevista coletiva. A coletiva está marcada para a próxima segunda feira, 2 de outubro de 2017. O assunto da entrevista não foi divulgado no convite mas acredita-se que o Prefeito deverá fazer anúncios importantes de sua administração que vai entrar no 10º mês. A entrevista será no Gabinete do Prefeito Municipal, na Rua Heitor Mendes do Nascimento e contará segundo apurado com a presença também do Vice Prefeito, Dr. Paulo Henrique Marinho Goldstein.

Nova cantina do Hospital tem obras reiniciadas. Fachada será pintada em tom areia com janelas brancas. Iluminação especial destacará a frente do centenário prédio principal

As obras da nova cantina do Hospital são Salvador foram retomadas e o espaço deverá ser concluído em breve. A nova cantina substituiu a que ali existia e que na verdade não tinha estrutura necessária para a atual realidade do Hospital. A nova cantina segue os padrões arquitetônicos (colonial) do prédio principal do Hospital. O espaço não será alugado. A nova cantina será administrada pelo próprio Hospital que pretende com os recursos obtidos com ela e com a futura cobrança de estacionamento manter a parte externa do complexo hospitalar (prédio principal e dois anexos) em excelente estado de conservação. A recuperação dos entalhes artísticos que existem no prédio de mais de cem anos terminou. A próxima fase será a pintura. A cor escolhida será um bege em tom de areia e as janelas serão brancas. A tom foi escolhido por ter mais a ver com as cores usadas na época em que o Hospital foi construído e também porque tons mais claros sofrem menos com a ação do sol forte que normalmente desbota a cores mais fortes. Após a conclusão da pintura, iluminação especial será instalada diante da fachada para que a belíssima construção localizada no alto da Alameda Paulo Fonseca possa ser vista à noite em grande parte da cidade. Desnecessário afirmar que além das obras estruturais que não param de ser realizadas no Hospital, o atendimento, os serviços, os procedimentos e a humanização são excelentes.

terça-feira, 26 de setembro de 2017

Mulher em possível desequilibrio está atirando pedras na imagem de Nossa Senhora de Lourdes, na gruta do Morro São Geraldo

Não temos informação do nome mas moradores do Morro São Geraldo estão indignados com uma cidadã que possivelmente esteja em desequilibrio mental e está atirando pedras na imagem de Nossa Senhora de Lourdes, que fica em uma gruta, na Igreja do bairro. A gruta é uma dos mais antigos monumentos Marianos existentes na cidade e apesar de estar cercada com grades, a cidadã tem colocado as mãos para dentro da Capela e lançado as pedras de tamanho grande. Sabe se que a senhora é de denominação Evangélica, mas não se sabe de qual. Para os Evangélicos, Maria é reconhecida apenas com a mãe de Jesus Cristo mas não é venerada e nem tem sua santidade admitida. Além Paraíba sempre foi uma cidade de tolerância religiosa. Pessoas que confessam vários credos convivem harmoniosamente como deve ser. Cada Além-paraibano pratica a religião que deseja sem ser incomodado. A Igreja Católica já está atenta para obter maiores detalhes e tomar providências legais cabíveis contra a desatinada Cidadã que se não é doente mental, é pior, é uma figura abjeta que pratica a intolerância religiosa. Inaceitável.

Principais Agremiações Carnavalescas se desvinculam da Liga Independente. Prefeitura cuidará de toda a coordenação do Carnaval

As Agremiações Carnavalescas se reuniram ontem com as autoridades do Município e a direção da Liga Independente. As principais agremiações, por uma série de discordâncias com a condução dos trabalhos comunicou ao Chefe do Departamento de Esportes, Mateus Cruz, que está acumulando o Departamento de Lazer e Turismo, que estão desvinculadas da Liga Independente das Escolas de Samba e Blocos Carnavalescos de Além Paraíba - LIESB. As Escolas de Samba Unidos Três Corações, União da Colina e Mocidade Independente da Cidade e ainda o Bloco Carnavalesco Unidos do Matadouro se desligaram da LIGA e não aceitarão qualquer imposição ou norma imposta pela entidade. Como formou maioria o grupo decidiu que a Prefeitura Municipal de Além Paraíba é quem vai coordenar todo o carnaval 2018, desde a escolha de jurados até a infraestrutura.
Atravessando o samba - Final Anunciado
Quando foi criada na primeira gestão do então Prefeito Sérgio Ribeiro, a Liga teve como fundadores os principais nomes de cada agremiação. Gilson Ribeiro e Zuba (Cutuca), Lino Isaías, Luiz Cláudio Neto e Dauro Machado (Colina), Maria Rita Ventura e Ide (Planeta II), Wantuil Genovês e Pífano (Santa Rosa), Juradir Nascimento (Mocidade), Pedro Batista (Tradição da Saudade), Cadinho (Matadouro), Ivo Correia (Floresta), entre outros. A entidade nasceu forte e assumiu a gestão do Carnaval. Seu primeiro Provedor foi Gilson Ribeiro e seu primeiro Secretário foi Dauro Machado. A Liga teve conquistas importantes, passou a deter os direitos de venda dos ingressos de arquibancadas e camarotes, o direito de venda de terrenos e espaços para barracas e principalmente passou a definir todo o regulamento, normas e escolher Jurados. A Liga viveu dias de glória e chegou a ser subvencionada pela Prefeitura. Com o passar do tempo, os fundadores foram se afastando da entidade e outras pessoas assumiram sua condução. De forma lamentável a Liga passou a ter comportamentos e posicionamentos que foram levando a entidade à decadência. Nos últimos anos a entidade servia de chacota. Agora, com um final melancólico semelhante ao de uma bateria que atravessa o samba, a Liga perdeu suas principais afiliadas e está fadada a deixar de existir. Uma pena.

Deu ruim: Juiz detecta documento falso em processo de cobrança de aluguel. Pena: 2 a 6 anos de reclusão e multa.


Uma situação inusitada mas nem tanto considerando quem a protagonizou aconteceu no Juizado Especial de Além Paraíba. Pessoa ligada a corretagem de imóveis ingressou com uma ação de execução de cobrança de aluguéis atrasados e pagamento de multa rescisória por quebra de contrato de locação. A audiência transcorria normalmente, tendo a pessoa conhecida no ramo de locações apresentado um recibo assinado pela proprietária do imóvel, uma professora Alem-paraibana. Nesse documento a pessoa autora da execução alegava ter pago à proprietária do mencionado imóvel aluguéis e multa contratual que deveriam ter sido pagos pela pessoa que alugou o ponto comercial. Nunca se viu tanta bondade, deve estar supondo o leitor. Acontece que a pessoa que estava sendo executada apresentou RECIBO DE PAGAMENTO DOS ALUGUÉIS COBRADOS E QUE NÃO ERA DEVIDA MULTA CONTRATUAL. O recibo apresentava portanto que a pessoa que alugou o imóvel nada devia. O JUIZ DEPAROU-SE COM DOIS DOCUMENTOS CONFLITANTES, UM DOS DOIS ERA FALSO. O Juiz mandou chamar a proprietária do imóvel, uma professora e questionou-a sobre o documento por ela assinado comprovando que a autora da execução lhe havia feito pagamentos de aluguel e multa contratual. A dona do imóvel informou que de fato não havia recebido a importância que constava no recibo que havia assinado e que só firmou sua assinatura por confiar na pessoa responsável pela locação do imóvel; quanta inocência! Comprovado o DOCUMENTO FALSO, o Juiz julgou improcedente a ação de cobrança e DETERMINOU QUE OS AUTOS FOSSEM REMETIDOS AO MINISTÉRIO PÚBLICO, QUE POR DEVER DE OFÍCIO NÃO TERÁ OUTRA PROVIDÊNCIA A TOMAR QUE NÃO SEJA OFERECER DENÚNCIA CONTRA A FALSÁRIA. O crime de uso de documento falso (Artigo 297 do Código Penal) tem pena de RECLUSÃO DE 2 A 6 ANOS, E MULTA.

Nota da redação: Como os processos são públicos, exceto aqueles cujo o segredo de justiça está previsto em Lei, o Jornal A Gazeta é detentor de cópia da sentença e dos autos. O Jornal, em consideração a boa fé da Professora envolvida, optou por não citar os nomes dos envolvidos por entender que a Professora foi uma vítima também. Em caso de necessidade poderemos publicar os conteúdos na íntegra.

domingo, 24 de setembro de 2017

Além Fight Festival foi o grande sucesso do final de semana em Além Paraíba

Realizado pelos praticantes de artes marciais e com apoio e patrocínio da Prefeitura Municipal de Além Paraíba, aconteceu na noite de sábado, 23 de setembro o 1º Além Fight Festival. O evento realizado no Parque de Exposições contou com excelente e completa estrutura além de um octógono oficial que recebeu dezenas de atletas de várias cidades dos estados de Minas e Rio de Janeiro. O departamento de esportes,  comandado pelo competente Mateus Felipe Cruz, deu total suporte para a realização do evento em que lutas de várias modalidades aconteceram. Por volta das 20 horas começaram as lutas preliminares com lutadores amadores, de ambos os sexos. Mais tarde foi a vez dos lutadores profissionais se apresentarem. O evento contou com grande público e com atletas de Além Paraíba, Leopoldina, Búzios, Três Rios, Sapucaia e vários outros Municípios. O evento foi realizado dentro dos padrões oficiais, com árbitros especializados, belas jovens em trajes de banho anunciando os "rounds" que se sucediam, excelente iluminação e sonorização. Com a realização do evento, que em Além Paraíba teve o lutador "Gamarra" com principal organizador, a cidade passa a contar com mais essa modalidade esportiva em seu calendário anual. A Prefeitura Municipal de Além Paraíba, em nove meses de gestão já realizou mais eventos esportivos em várias modalidades que em anos anteriores. Abaixo mais fotos do evento. Clique para ver as imagens em tamanho natural:








Com apoio da Rádio CPN e do Programa Roda Viva, Rotary Club de Além Paraíba realiza evento para comemorar o Dia da Árvore

O Rotary Club de Além Paraíba, sob a Presidência de James Stewart Villela e Cláudia realizou um evento no sábado, 23 de setembro, em comemoração ao dia da árvore comemorado no dia 21. Com o apoio da Rádio Cultura de Porto Novo e do Programa Roda Viva dedicado integralmente ao tema ambiental, os membros do Rotary fizeram um "pit stop" em frente o prédio da emissora no centro da cidade. Ali, os "Rotaryanos" fizeram um trabalho de conscientização da importância das árvores e distribuíram mudas de várias espécies que são cultivadas no horto mantido pela entidade na Ilha do Lazareto. Além do evento de sábado que foi de grande sucesso, o Rotary divulgou em outdoors a importância da árvores para a humanidade. A campanha "todos gostam de sombra mas poucos de plantar árvores" teve grande impacto. O Diretor da Rádio Cultura, Manoel Américo Sales e o Âncora do Programa Roda Viva além do repórter Sidnei Silva deram ampla divulgação ao evento.

Direito de Resposta: Homero José Povoleri, Presidente do Democratas, desmente afirmações de Ronaldo Sereno

O Presidente do Democratas, que treina atletas e os envia para testes em grandes clubes de futebol, esteve no programa Dauro Machado, na Rádio CPN, na manhã de 22 de Setembro. Exercitando seu direito de resposta, Homero foi enfático em desmentir Ronaldo Marques Sereno que, na manhã do dia anterior, chamara o Jornalista Dauro Machado para "denunciar" que tanto o Democrata quanto o Independente estaria enganando crianças. iludindo-as com a chance de jogarem em grandes clubes (leia o post completo no blog). Na mesma manhã, Pablo Borges, Presidente do Independente foi ao programa Dauro Machado e desmentiu Ronaldo, deixando claro a parceria entre seu clube e o Atlético Paranaense. Já no dia 22, Homero iniciou sua fala dizendo que o Democratas hoje não é uma "escolinha de futebol" mas sim um projeto social, tendo Utilidade Pública Municipal e Estadual assentadas em Lei, subvencionado pela Prefeitura Municipal de Além Paraíba e com patrocínio de FURNAS - Eletrobrás. Homero disse que as afirmações de Ronaldo Marques Sereno, ex jogador do Flamengo, são descabidas e não condizem com a verdade. Homero apresentou uma série de contatos que possui com Diretorias de captação de novos atletas de clubes do Rio de Janeiro e de São Paulo.  Ele deu como exemplo de grande êxito o caso do Atleta Ruan Paradela que hoje tem contrato assinado com o Clube de Regatas Flamengo e está profissionalizado. Homero citou ainda que o Democratas mantem um relacionamento franco e sincero com os atletas e suas famílias, tanto assim que deu como exemplo a mãe do jogador Ruan Paradela, Eula, que integra a Diretoria do Democratas como Tesoureira. Homero afirmou estar indignado e que o Democratas age corretamente com os Atletas sem qualquer interesse que não seja um futuro melhor para aqueles que são bons jogadores e que podem deslanchar em suas carreiras. Emocionado, Homero José Povoleri afirmou que não admite que o trabalho desenvolvido pelo Democratas seja colocado em dúvida e que ele o realiza sem qualquer interesse pessoal pois é Médico Veterinário e cuida de sua propriedade rural.

sábado, 23 de setembro de 2017

Chega de amadorismo: Prefeitura realiza poda de árvores através de empresa especializada.

Uma das maiores reclamações da população era a poda sem critérios ou conhecimento das árvores existentes na cidade. A Prefeitura, desde o falecimento do saudoso "Sr. Irineu Galo" não tinha pessoal qualificado para o serviço. Apesar da boa vontade, as pessoas escaladas para as podas as realizavam em época do ano errada e de maneira radical. As árvores eram praticamente desfolhadas já que perdiam sem qualquer critério a maioria de seus galhos. Atualmente quem passa por exemplo pela Praça Coronel Breves, local centenário da cidade onde em seu entorno estão Prefeitura, Câmara Municipal e Fórum (Executivo, Legislativo e Judiciário) tem uma visão agradável, As árvores estão sendo podadas pela empresa Tecbio, especializada no serviço de paisagismo e vencedora de processo licitatório realizado com total transparência. Com pessoal qualificado, conhecimento e equipamento correto, a Tecbio vem realizando as podas de maneira que as sombras proporcionadas pelas árvores são preservadas, sendo retirados apenas os galhos irregulares que entre outras coisas prejudicam a luminosidade. A poda está ocorrendo num primeiro momento nas vias principais, hoje ela já aconteceu na Praça da Bandeira. Num segundo momento ocorrerá em todas os bairros de Além Paraíba.  A execução do serviço está sendo feito em duas fases. Na primeira fase que está ocorrendo acontece a poda simplesmente e no segundo momento que está por vir os galhos remanescentes serão podados de forma a terem formas simétricas, aí sim embelezando ainda mais Além Paraíba. Quando uma empresa com a qualidade da Tecbio assume um serviço para o qual é especializada o resultado só poder ser positivo.

Colocando as coisas em ordem: Prefeito regulamenta o comércio ambulante em Além Paraíba

A esculhambação que reina em Além Paraíba em muitos aspectos é tão grande que caminhões com abacaxis, morangos e outras frutas de procedência desconhecida estacionam em frente aos horti frutis da cidade e começam a "vender" seus produtos; Camelôs vindo sabe-se lá de onde abrem panos em pleno centro comercial da cidade, em frente as lojas e começam a vender, meias, carregadores de celular, acessórios de carros, outros itens e até mesmo cigarros sem o menor constrangimento. A venda é feita sem emissão de nota fiscal, recolhimento de tributos e na total informalidade. Os consumidores atraídos por preços mais baixos esquecem-se de que podem estar comprando produto de furto e mercadorias sem garantia. O comércio de Além Paraíba tem sido sensivelmente prejudicado. Ao final do expediente, como num passe de mágica os camelôs recolhem suas mercadorias e desaparecem. Existem em Além Paraíba ambulantes legais, aqueles que são cadastrados na Prefeitura, que pagam seus impostos e não é deles que falamos. Falamos daqueles "forasteiros" que descaradamente insistem em vender suas mercadorias em frente ao comércio estabelecido que gera EMPREGO, QUE PAGA IMPOSTOS E QUE MOVIMENTA A ECONOMIA DA CIDADE. A atual Administração Municipal está felizmente regulamentando a atividade ambulante em Além Paraíba. O Prefeito Miguel Belmiro de Souza Júnior editou Decreto que entra em vigor a partir de 1º de Outubro normatizando o comércio ambulante em Além Paraíba. O Decreto delimita áreas em que os ambulantes podem praticar suas vendas e determina penalidades para aqueles que infringirem as regras. Com o presente Decreto, os comerciantes poderão acionar a fiscalização da Prefeitura caso se sintam prejudicados com os ambulantes. O Decreto não afeta venda de hortifrutigranjeiros, artesanato, produtos caseiros, feiras e similares que sejam devidamente organizados a autorizados pelas Secretarias Municipais. Os ambulantes de fora da cidade SÓ PODERÃO VENDER SEUS PRODUTOS NA RUA DR. DAURO SCHETTINO, VIA QUE LEVA AO TERMINAL RODOVIÁRIO. No entendimento de Advogados ouvidos pelo Jornal A Gazeta os comerciantes prejudicados podem até mesmo, com o Decreto em mãos, acionar a Polícia para coibir a prática ambulante que passa a ser proibida na área central da cidade. Abaixo a íntegra do Decreto:

                                 DECRETO Nº 6.359, DE 13 DE SETEMBRO DE 2017.



ESTABELECE ESPAÇO TERRITORIAL PARA VENDEDOR AMBULANTE NO MUNICÍPIO DE ALÉM PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


O PREFEITO MUNICIPAL DE ALÉM PARAÍBA, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e,

CONSIDERANDO, a necessidade de delimitação de área a ser explorada para fins de comércio ambulante;

CONSIDERANDO, a necessidade de planejamento e harmonização do espaço urbano;

CONSIDERANDO, a necessidade de estabelecimento da ordem e diretrizes do comércio ambulante local,


DECRETA:


Art. 1º - Fica proibido ao vendedor ambulante, que não resida no Município de Além Paraíba, vender qualquer tipo de mercadoria nas localidades ou vias públicas consideradas área central.

§ 1° - São consideradas Área Central os bairros Porto Novo, Vila Laroca e Ilha do Lazareto;

§ 2° - Não sendo na área central descrita no parágrafo anterior, os vendedores ambulantes poderão comercializar seus produtos, desde que tenham o respectivo alvará de funcionamento, o qual deverá ser requerido na Prefeitura Municipal atendendo os seguintes requisitos:

I-             Requerimento do Alvará de funcionamento para a comercialização dos produtos, protocolizado junto ao setor de Tributação da Prefeitura, com antecedência mínima de 03 (três) dias úteis da data da exposição dos produtos ou mercadorias;

II-          Sendo pessoa jurídica, a apresentação de cópia do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica, CNPJ, e cópia autenticada do Contrato Social; sendo pessoa física, cópias autenticadas da Identidade e CPF e comprovante de endereço;

III-       Certidão da Vigilância Sanitária Municipal, quando houver produtos comercializados e serviços que dependam da inspeção sanitária para o consumo em geral;

IV-         Apresentação do comprovante de recolhimento da taxa para expedição do Alvará no dia da exposição e venda dos produtos ou mercadorias;


DA ÁREA DESTINADA AO COMÉRCIO AMBULANTE

Art. 2º - Fica destinada como área de comercialização de produtos e/ou mercadorias, na espécie de vendedores ambulantes residentes neste Município, a localidade da via pública demarcada pela Prefeitura, situada à Praça Presidente Vargas, no bairro de Porto Novo.

Parágrafo Único - Somente será autorizado o Comércio Ambulante, por vendedor que não resida no Município, na via pública situada à Rua Dr. Dauro Schettino, na Ilha do Lazareto, em área demarcada pela Prefeitura.

Art. 3º - Não será permitida a realização de feiras itinerantes sem que sejam organizadas pela Prefeitura Municipal ou entidades de classe empresarial sediadas no Município, não podendo ocorrer em logradouros públicos ou em imóveis privados, que estejam localizados nas áreas centrais mencionadas no § 1º do Art. 1º deste Decreto.

Art. 4º - As feiras itinerantes não poderão ser realizadas em locais que dificultem o trânsito de veículos ou pessoas, em recintos que dificultem ou impeçam outras atividades ali existentes ou mesmo em qualquer local que dificulte ou impeça a tomada de medidas de segurança, socorro ou de salubridade.

Art. 5º - Ficam proibidas a exposição ou estoque e a comercialização das seguintes mercadorias nas feiras itinerantes:

a-   Mercadorias importadas sem a competente guia de liberação expedida pela Secretaria da Receita Federal e a regularização dessa pelo Fisco Estadual, cujos documentos deverão estar em mãos do feirante para exibição à fiscalização;
b-  Mercadorias nacionais sem a documentação exigida por lei;
c-   Fogos de artifício e correlatos;
d-   Cigarros e produtos e assemelhados e/ou correlatos;
e-   Mercadorias em desacordo com aquelas declaradas no requerimento do Alvará;

Art. 6° - As normas contidas nesse Decreto não se aplicam às Feiras de Artesanato e Hortifrutigranjeiros, as quais serão organizadas, coordenadas e realizadas através das Secretarias Municipais.

DAS PENALIDADES

Art. 7º - Com a observância da graduação dos limites determinados pelos Art. 623 a 629, da Lei Complementar nº 034, de 10/12/14, os ambulantes e feirantes que não cumprirem as normas contidas neste Decreto estarão sujeitos às seguintes penalidades:


I-    Multa de 05 (cinco) UPFM (UNIDADE PADRÃO FISCAL MUNICIPAL), quando estiver comercializando mercadorias sem o devido alvará de funcionamento e/ou fora do perímetro urbano determinado por este Decreto, e recolhimento das mercadorias;

II- Apreensão da Mercadoria nos seguintes casos:
a-   Na hipótese da ocorrência do Inciso I, do Art. 6º, deste Decreto, cumulativamente, aplicando-se o dobro em hipótese de reicindência;
b-   Quando o infrator já tiver sido penalizado com multa e incorrer na reincidência;
c-    Nos casos em que o Alvará de Funcionamento for cassado e que os Ambulantes ou Feirantes insistam em comercializar suas mercadorias irregulares;
d-   Nos casos de comercialização de produtos ilícitos.

§ 1º - A apreensão de mercadorias será feita pelo Agente Municipal mediante lavratura do Auto de Apreensão assinado pelo infrator e por duas testemunhas e, no caso de recusa bastarão as testemunhas;

§ 2° - As mercadorias lícitas apreendidas serão destinadas às entidades filantrópicas do Município e as ilícitas serão encaminhas à Polícia Civil do Estado de Minas Gerais;

§ 3° - Em caso de ameaça, descumprimento ou agressões, os fiscais poderão requisitar auxílio policial.
Art. 8º - Ficam revogadas as disposições em contrário.

Art. 9º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos válidos a partir de 01 de outubro de 2017.

Prefeitura Municipal de Além Paraíba, 13 de setembro de 2017.


Miguel Belmiro de Souza Júnior
PREFEITO MUNICIPAL