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sábado, 8 de setembro de 2018

Falta de repasses do Estado e da União colocam o Município em delicadíssima situação financeira

O Prefeito Miguel Belmiro de Souza Júnior não imaginava quando ganhou a eleição que teria de administrar a pior crise financeira no Município em sua história. Desde o ano passado, em razão da situação fiscal caótica de Minas Gerais o governo estadual vem retendo verbas que pertencem ao Município. Tributos como IPVA, ICMs, IPI entre outros vem sendo retidos no caixa do governo estadual e repassados a conta gotas para os Municípios mineiros. Miguelzinho e outros Prefeitos têm se mobilizado, participado de manifestações contra as retenções mas mesmo assim, apesar das promessas, os recursos continuam a minguar. Na mesma linha, Governo Federal vem retendo impostos e repasses que a União deveria passar para Além Paraíba. A crise se agravou nos últimos meses quando até mesmo o dinheiro do  FUNDEB (Fundo de Desenvolvimento da Educação) deixou de cair nas contas da Prefeitura. É com esse dinheiro que os Prefeitos pagam as despesas com educação e usam praticamente a metade dele para o custeio dos salários dos Professores e funcionários. O Prefeito Miguelzinho vinha nos últimos meses pagando integralmente os salários dos Professores com recursos do caixa da Prefeitura mas infelizmente não há mais como o orçamento do Município suportar os gastos. O último repasse do FUNDEB para os cofres da Prefeitura na semana passada foi de cerca de 900 Reais, valor que não paga sequer o salário de um Professor. O calote dos Governos Federal e Estadual com Além Paraíba já chega perto do  3 milhões de Reais. A Prefeitura está em delicadíssima situação situação financeira. O Prefeito foi até a imprensa na semana passada e explicou que não tem outra saída que não seja a redução dos salários na parte referente ao FUNDEB, ou seja, o percentual de aproximadamente 50 por cento dos salários dos profissionais que estavam sendo pagos pela Prefeitura mas que deveriam ser pagos com o dinheiro do FUNDEB serão contingenciados até que o repasse se normalize, sabe-se lá quando. O Prefeito se reuniu com servidores na quinta, 6 de setembro no cine teatro Brasil e explicou a situação. No dia 6, Miguelzinho decretou ponto facultativo como forma de protesto pela situação do Município. O problema maior é o ônus político da falta de repasses recai sobre o Prefeito. Os servidores prejudicados cobram do Prefeito uma solução do problema já que não existe acesso ao Estado e a União. Nesse momento aparecem ainda oportunistas travestidos de líderes de classe para tirar uma "casquinha" e apresentar soluções mirabolantes para um problema que é simples: O Brasil e Minas Gerais estão falidos e como sempre no pacto federativo brasileiro quem paga a maior parte da conta são os Municípios.

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